Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204005941De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), assinale a alternativa que apresente corretamente a def...1457941204005941Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Pref.de Manaus/AM - SEMADDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), assinale a alternativa que apresente corretamente a definição legal de tratamento da informação:AQualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizadosBConjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informaçãoCQualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destinoDUnidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formatoEDados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formatoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203893911Legislação FederalDe acordo com o Decreto 7.232/10, o Ministério da Educação publicará, em janeiro e julho de cada ano, versão atualizada do Quadro de cargos dos níveis...Questão 457941204004818Legislação FederalConforme o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), ______ refere-se à qualidade da informação coletada na fonte, co...Questão 457941204005970Legislação FederalPara efeito da Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), considera se: I. ______: toda distinção, exclusão, restrição ou p...Questão 457941204018231Legislação FederalQuanto à informatização do processo judicial, segundo disposto na Lei nº 11.419 de 19 de dezembro de 2006, analise as afirmativas a seguir.I. O proces...Questão 457941205089316Legislação FederalA Lei nº 9.074, de 07/07/1995, estabelece normas para a outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos. Em relação a concessõ...Questão 457941205092145Legislação FederalA ação de demarcação, como quase todas as ações de procedimentos especiais, possui dispositivos legais tanto na legislação processual como de direito ...Questão 457941205093794Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre as previsões da Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, quant...Questão 457941205097832Legislação FederalConsiderando a Lei Federal nº 12.550, de 15/12/2011, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviço...Questão 457941205098509Legislação FederalConsidere as disposições do regimento interno da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta.Questão 457941205108367Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal nº 12.550 de 15/12/2011 sobre contratação de pessoal pela Empresa de Serviços Hospitalares - EBSERH, assina...