O Decreto nº 3.048 de 6 de maio de 1999 e alterações aprova o regulamento da Previdência Social e dá outras providências...

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...

Assinale a alternativa correta sobre a clientela que pode ser encaminhada para o Programa de Reabilitação Profissional.

Algumas doenças isentam a concessão de auxílio por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente de carência. Assinale a alter...

O financiamento da seguridade social a cargo do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, deve ser realizado por meio de contribuições so...

A Lei Federal nº 8.212/1991 destaca em seu artigo 11º que o orçamento da Seguridade Social é composto, no âmbito federal, pelas seguintes receitas: __...

Para concessão de auxílio-doença é necessária a comprovação da incapacidade em exame realizado pela perícia médica da Previdência Social. Para ter dir...

A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios:Assinale a alternativa correta.

Analise as afirmativas abaixo, de valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.( ...

No caso de aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho, o valor do benefício será corresponde à seguinte fração do salário de benef...

A Previdência Social é regida pelos princípios e objetivos:I. Da universalidade de participação nos planos previdenciários.II. Da uniformidade e equiv...