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Com relação aos crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9503/97), assinale a alternativa correta.
Leia as informações e analise as afirmativas a seguir.O Código de Trânsito Brasileiro, por meio da Lei número 9503 de 23 de setembro de 1997, regulame...
No que diz respeito ao procedimento de “estacionamento, parada, carga e descarga”, conforme disposto no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alte...
As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI), são órgãos colegiados que compõe o Sistema Nacional de Trânsito. Em relação ao que compete ...
Antônio vendeu a José um veículo automotor em 2 de maio de 2022, firmando instrumento de transferência de propriedade e entregando o bem no mesmo dia ...
O agente que tiver praticado homicídio culposo na direção de veículo automotor, terá sua pena aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se porventura:
Conforme expõe o artigo 22 da lei n° 9.503 de 23 de setembro de 1997, compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito...
O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (Volume - I), produzido pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) em parceria com o Departamento Nac...
A Resolução CONTRAN n° 302/2008 define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos. A respeito do tema, analise a...
As normas gerais de circulação e conduta visam disciplinar e uniformizar as condutas que os condutores e pedestres devem adotar quando estiverem no tr...
Em conformidade com o Art. 279 do Código de Trânsito Brasileiro, existem casos em que se faz necessário o envolvimento de perícia. Em caso de acidente...