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O agente que tiver praticado homicídio culposo na direção de veículo automotor, terá sua pena aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se porventura:
Assinale a alternativa incorreta sobre normas gerais de circulação e condutas “quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, aproximando de l...
Assinale a alternativa que apresenta o que é um sistema de transporte BRT (Bus Rapid Transit).
Conforme Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro, faixa de trânsito são qualquer uma das áreas ______ em que a pista pode ser subdividida, ______ ou ...
A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n. 967, de 17 de maio de 2022, estabelece critérios para a baixa do registro de veículos, bem c...
A Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 institui o Código de Trânsito Brasileiro, que rege o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do te...
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE), com...
Os dispositivos de canalização e segurança são posicionados junto a pista de rolamento, para a canalização de veículos durante a execução de obras, se...
Em conformidade com o Art. 279 do Código de Trânsito Brasileiro, existem casos em que se faz necessário o envolvimento de perícia. Em caso de acidente...
De acordo com o art. 3º da Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), a penalidade de suspensão do direito de dirigir será impo...
De acordo com o art. 222 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor que deixar de manter ligado, nas situações de atendimento de emergência, o...