Em relação a Agência Nacional de Mineração – ANM e as suas competências, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, no que se refere à Proteção e Controle de Informações Sigilosas: “É dever do ______ controlar o acesso e a...

De acordo com a legislação brasileira a demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito às terras “habitadas em caráter permanent...

A respeito do Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), assinale a alternativa incorreta.

Leia abaixo uma regra deontológica prevista no Código de Ética Profissional do Servidor Público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IB...

Com relação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso ...

O Decreto Federal n° 6.949/2009 traz a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007). A fim de possibilitar às pessoas com deficiênci...

A Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais têm princípios que devem ser observados. Assinale a alternativa que nã...

Sobre o que se afirma na Lei n.° 12.188/10 a respeito dos objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, analise as afirmativ...

O Artigo 6º tem em seu texto: Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos e aplicáveis, assegurar a...

Assinale a alternativa correta com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 10.610 de 20 de dezembro de 2002 sobre como deve ser considerado o aco...