Início/Questões/Código de Trânsito Brasileiro (CTB)/Questão 457941204015581Os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios segundo o Art. nº 24 do CTB podem:1457941204015581Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: CET - Santos - SPDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Sistema Nacional de Trânsito | Atribuições dos Órgãos e Entidades do SNTOs órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios segundo o Art. nº 24 do CTB podem:AExpedir a Permissão para Dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação, os Certificados de Registro e o de Licenciamento Anual mediante delegação aos órgãos executivos dos Estados e do Distrito FederalBPlanejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais e promover o desenvolvimento, temporário ou definitivo, da circulação, da segurança e das áreas de proteção de ciclistasCElaborar leis, emplacamento e normas de trânsito dentro do MunicípiosDProceder à supervisão, à coordenação, à correição dos órgãos delegados, ao controle e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de TrânsitoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204015571Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Em um sistema de semáforos, "onda verde" é:Questão 457941204017291Código de Trânsito Brasileiro (CTB)O Manual Brasileiro de Sinalização – Volume VII – Sinalização Temporária determina que os cones quando dispostos longitudinalmente ao fluxo, o espaçam...Questão 457941204018736Código de Trânsito Brasileiro (CTB)No que diz respeito ao crime de “praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”, pode ser afirmado que:Questão 457941204019146Código de Trânsito Brasileiro (CTB)A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n. 967, de 17 de maio de 2022, estabelece critérios para a baixa do registro de veículos, bem c...Questão 457941204022325Código de Trânsito Brasileiro (CTB)A Portaria DETRAN/SP nº 503 / 2009, dispõe sobre a expedição de autorização destinada aos veículos de transporte escolar. Nesse sentido, leia abaixo o...Questão 457941204022326Código de Trânsito Brasileiro (CTB)A Resolução CONTRAN n° 302/2008 define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos. A respeito do tema, analise a...Questão 457941204023661Código de Trânsito Brasileiro (CTB)O Capítulo IV do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9503/1997, apresenta as informações sobre os pedestres e condutores de veículos não motorizados...Questão 457941204023953Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Os artigos e incisos que tratam da sinalização de trânsito no Capítulo VII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), determinam condutas e meios de asse...Questão 457941205099283Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Segundo o art. 40 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o uso de luzes em veículos deverá obedecer algumas determinações. Quanto a essas determinaçõ...Questão 457941205099312Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Conforme o Art. 68 do Código de Trânsito Brasileiro é assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos...