Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204016727Sobre os objetivos da Política Nacional sobre Drogas – Pnad (Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019), assinale a alter...1457941204016727Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá/MT - SMSDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019Sobre os objetivos da Política Nacional sobre Drogas – Pnad (Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019), assinale a alternativa correta.AConscientizar e proteger a sociedade brasileira dos prejuízos sociais, econômicos e de saúde pública representados pelo uso indevido e pela dependência de drogas lícitas e ilícitasBEstabelecer procedimentos de avaliação para as intervenções terapêuticas e de recuperação, com base em parâmetros comuns, de forma a permitir a comparação de resultados entre as diversas formas de intervenção, as suas ações e os serviços ofertadosCEstimular e apoiar, inclusive financeiramente, o trabalho de comunidades terapêuticas, de adesão e permanência voluntárias pelo acolhido, de caráter residencial e transitório, inclusive entidades que as congreguem ou as representemDEstimular o trabalho de instituições residenciais de apoio provisório, criadas como etapa intermediária na recuperação, dedicadas à reinserção social e ocupacional após período de intervenção terapêutica agudaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204017737Legislação FederalAcerca do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), para efeitos de sua compreensão, se faz necessidade analisar alguns conceitos trazidos pela ...Questão 457941204021915Legislação FederalPara a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis deve-se levar em consideração as disposições da Lei Complementar nº 95/1998. Sobre...Questão 457941204022815Legislação FederalA Lei nº 8.842/1994, dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, além de criar o Conselho Nacional do Idoso e conferir orientações gerais a respeito da...Questão 457941204024148Legislação FederalO Relatório de Execução dos Serviços Contratados no âmbito da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e ...Questão 457941204024384Legislação FederalA Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) será implementada por estratégias que garantam integração, coordenação e cooperação ...Questão 457941205097575Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre as finalidades da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) segundo seu regimento interno.Questão 457941205100567Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta sobre a Empresa Brasileira de Serviços...Questão 457941205108136Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre as disposições da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011.Questão 457941205108367Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal nº 12.550 de 15/12/2011 sobre contratação de pessoal pela Empresa de Serviços Hospitalares - EBSERH, assina...Questão 457941205108818Legislação FederalAnalise as afirmações abaixo e considerando “V” para verdadeiro e “F” para falso, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta de cima para ba...