De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado: I - as associações; II - as socieda...

No que concerne ao tema do “negócio jurídico”, assinale a alternativa incorreta.

Leia abaixo o artigo 99 do Código Civil, que dispõe sobre bens públicos: Art. 99. São bens públicos: I. os de uso comum do povo, tais como rios, mares...

Considerando apenas a pessoa jurídica a que pertencem, assinale a alternativa que apresente um bem público.

No que se refere ao negócio jurídico, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma condição para sua validade.

A Lei nº 13.465/2017 incluiu no Código Civil o Direito Real de Laje. Sobre este instituto, assinale a alternativa incorreta.

O Código Civil de 2002 aborda causas de interrupção da prescrição. Sobre este assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Fa...

Acerca das principais classificações dos bens, estabelecidas pela doutrina e pelo Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

Fato jurídico é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, impulsionando a criação da relação jurídica, concretizando as normas jurídicas. A re...

Sobre o instituto da decadência em direito civil, assinale a alternativa incorreta.

Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta considerando as disposições do código civil sobre obrigações de dar coisa certa.