Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.Não corre a prescrição ______.

A respeito das disposições presentes no Código Civil de 2002 acerca da prescrição e da decadência, assinale a alternativa incorreta.

No que se refere aos contratos em geral e as disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.

De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de pessoa jurídica de direito público interno.

No que se refere ao negócio jurídico, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma condição para sua validade.

De acordo com as disposições do Código Civil sobre os negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir.I. A incapacidade relativa de uma das partes...

No que se refere aos bens, assinale a alternativa incorreta.

O inadimplemento das obrigações refere-se às hipóteses em que a obrigação não é cumprida. Acerca das disposições gerais sobre o inadimplemento no Códi...

Uma associação é uma sociedade civil sem fins lucrativos, onde vários indivíduos se organizam de forma democrática em defesa de seus interesses. Sobre...

O artigo nº 99 da Lei 10.406/2002 define os bens públicos. Com base na mencionada legislação, analise os itens a seguir:I. Rios e mares de uso comum d...

Assinale a alternativa correta sobre o negócio jurídico após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002...