Em atenção ao disposto na Resolução CONTRAN nº 11 de 1998, pode ser afirmado que a baixa do registro de veículos se apre...

São ciclos do motor:

Tendo em vista o disposto no Art. 1º do CTB, assinale a alternativa incorreta:

Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores devem circular nas vias públicas:

No que se refere ao tema da “identificação do veículo”, assinale a alternativa incorreta.

A respeito da habilitação para conduzir veículo automotor, da permissão para dirigir e da formação de condutores, previstos no Código de Trânsito Bras...

______ é um documento necessário para o licenciamento e registro de veículo de fabricação artesanal ou modificação de veículo ou, ainda, quando ocorre...

A Lei n° 12.009/2009, conhecida como Lei do Motofrete, estabelece os requisitos para o exercício da atividade dos profissionais em transportes de pass...

Em conformidade com o Art. 279 do Código de Trânsito Brasileiro, existem casos em que se faz necessário o envolvimento de perícia. Em caso de acidente...

Nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante ao condutor de veículo, conforme o Art. 301 do Código de...

Para o condutor de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, que apresentar concentração igual ou superi...