Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204021726A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB - Decreto-Lei nº 4.657/1942) teve diversas modificações com a...1457941204021726Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: EMDECDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB - Decreto-Lei nº 4.657/1942) teve diversas modificações com a inclusão de artigos em 2018. Sabendo das novas disposições da LINDB, assinale a alternativa incorreta.AO agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiroBEm qualquer órgão ou Poder, a edição de atos normativos por autoridade administrativa, salvo os de mera organização interna, poderá ser precedida de consulta pública para manifestação de interessados, preferencialmente por meio eletrônico, a qual será considerada na decisãoCNa interpretação de normas sobre gestão pública, os direitos dos gestores públicos terão preferência aos direitos dos administradosDAs autoridades públicas devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas, inclusive por meio de regulamentos, súmulas administrativas e respostas a consultasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204004131Direito CivilO seguro de vida é um contrato feito junto a uma seguradora para garantir a sua segurança financeira, assim como a de seus dependentes, em momentos in...Questão 457941204010058Direito CivilConsiderando a personalidade e a capacidade das pessoas naturais no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.Questão 457941204021727Direito CivilO negócio jurídico pode apresentar alguns defeitos tratados pelo Código Civil de 2002. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo.I. São nulos os ...Questão 457941205089394Direito CivilSobre as disposições do Código Civil acerca da propriedade, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) A propriedad...Questão 457941205093052Direito CivilRelativamente à compensação, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205093962Direito CivilA responsabilidade civil é matéria importante na disciplina do direito privado brasileiro. Acerca da temática, assinale a alternativa correta:Questão 457941205094120Direito CivilSobre as pessoas jurídicas, analise os itens abaixo:I. De acordo com dispositivo legal, as pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente...Questão 457941205094121Direito CivilSobre o instituto da decadência em direito civil, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205100897Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre o que o código civil brasileiro estabelece em relação aos vícios redibitórios e a coisa recebida por contrato.Questão 457941205100905Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA com base nos fundamentos normativos do código civil brasileiro sobre a tutela.