De acordo com as peculiaridades dos impostos, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), no artigo 3º, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa ...

A respeito das Limitações do Poder de Tributar, assinale a alternativa correta, nos termos da Constituição Federal.

Nos artigos 145 a 162 da Constituição Federal encontram-se as normas essenciais do Direito Tributário, e portanto, as regras para se arrecadar recurso...

Considere as hipóteses previstas, expressamente, no Código Tributário Nacional Brasileiro, de suspensão, de extinção e de exclusão do crédito tributár...

Sobre as responsabilidades tributárias por substituição e por transferência, assinale a alternativa incorreta.

Leia o excerto abaixo, o artigo 134 do Código Tributário Nacional.“Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pel...

Acerca das disposições do Código Tributário Nacional sobre a solidariedade em Direito Tributário, assinale a alternativa incorreta.

No âmbito das respectivas competências, as entidades da Administração Pública Municipal deverão instituir e promover a cobrança da seguinte receita mu...

O imposto pago ou retido na fonte sobre os rendimentos produzidos pelos bens comuns na sociedade conjugal deverá ser compensado na declaração, indepen...

Analise as afirmações abaixo e considerando “V” para verdadeiro e “F” para falso, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta de cima para ba...