Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205108005O imposto pago ou retido na fonte sobre os rendimentos produzidos pelos bens comuns na sociedade conjugal deverá ser com...1457941205108005Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: CHC-UFPRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaO imposto pago ou retido na fonte sobre os rendimentos produzidos pelos bens comuns na sociedade conjugal deverá ser compensado na declaração, independente de qual dos cônjuges tenha sofrido a retenção ou efetuado o recolhimento na proporção de:ACinquenta por cento para cada um dos cônjuges.BCem por cento para cada um dos cônjuges.CSetenta e cinco por cento para o cônjuge que tenha sofrido a retenção ou efetuado o recolhimento e, vinte e cinco por cento para o cônjuge que não tenha sofrido a retenção ou efetuado o recolhimento.DSetenta por cento para o cônjuge que tenha sofrido a retenção ou efetuado o recolhimento e, vinte por cento para o cônjuge que não tenha sofrido a retenção ou efetuado o recolhimento.ESessenta por cento para o cônjuge que tenha sofrido a retenção ou efetuado o recolhimento e, quarenta por cento para o cônjuge que não tenha sofrido a retenção ou efetuado o recolhimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204024219Direito TributárioAtribuir competências significa conferir poderes, mas também deveres, para cujo cumprimento é imprescindível a existência de recursos financeiros sufi...Questão 457941204024222Direito TributárioConsidere o disposto no Código Tributário Nacional sobre a obrigação tributária, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F...Questão 457941205089428Direito TributárioSobre as normas complementares estabelecidas pelo Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205092158Direito TributárioTamanha a relevância do instituto “tributo” para o Direito que o Código Tributário Nacional dedicou o seu art. 3º exclusivamente para conceituá-lo. Ne...Questão 457941205092162Direito TributárioO Município de Divinópolis/MG concluiu recentemente a obra de construção de sua nova sede administrativa no centro da cidade o que trouxe, para essa r...Questão 457941205095380Direito TributárioAssinale a alternativa que não representa um tributo.Questão 457941205095383Direito TributárioAnalise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.I. A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais.II...Questão 457941205095384Direito TributárioO imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador:Questão 457941205095387Direito TributárioPreencha a lacuna com a alternativa correta.A contribuição de melhoria cobrada ____________________, é instituída para fazer face ao custo de obras pú...Questão 457941205099757Direito TributárioA COFINS não incidirá sobre as receitas decorrentes das operações de:I. Exportação de mercadorias para o exterior.II. Prestação de serviços para pesso...