Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205095384O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador:1457941205095384Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Jandira - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial UrbanoO imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador:AA propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.BA propriedade do bem imóvel localizado na zona urbana ou rural do Município.CA posse de bem móvel por natureza ou por acessão física, localizado na zona urbana do Município.DA venda de propriedade localizada na zona urbana ou rural do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204007835Direito TributárioConsiderando as regras acerca da responsabilidade tributária dispostas no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966 e suas alterações) é correto a...Questão 457941204024222Direito TributárioConsidere o disposto no Código Tributário Nacional sobre a obrigação tributária, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F...Questão 457941205089428Direito TributárioSobre as normas complementares estabelecidas pelo Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205089430Direito TributárioAcerca das disposições do Código Tributário Nacional sobre a solidariedade em Direito Tributário, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205092157Direito TributárioA Constituição Federal brasileira de 1988 trouxe a previsão de uma série de direitos e garantias para os cidadãos em diversas matérias. Para o Direito...Questão 457941205092158Direito TributárioTamanha a relevância do instituto “tributo” para o Direito que o Código Tributário Nacional dedicou o seu art. 3º exclusivamente para conceituá-lo. Ne...Questão 457941205095381Direito TributárioO imposto sobre a propriedade territorial rural é de competência:Questão 457941205102846Direito TributárioEsta questão trata de Noções em Direito Tributário. Avalie as afirmações a seguir:I. O tributo tem que ser oriundo de uma receita derivada, ou seja, d...Questão 457941205102847Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 46/2006 são consideradas Taxas Municipais o que se descreve a seguir, exceto pelo que se lê na alternativa:Questão 457941205108814Direito TributárioAnalise as afirmações abaixo e considerando “V” para verdadeiro e “F” para falso, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta de cima para ba...