O imposto sobre a propriedade territorial rural é de competência:

A administração pública institui e cobra impostos por meio do Fisco que dá, ao Estado, o direito de exigir o pagamento de tributos. Em contrapartida, ...

A respeito das Limitações do Poder de Tributar, assinale a alternativa correta, nos termos da Constituição Federal.

Sobre direito tributário, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A compreensão sobre a existência da relação jurídico tribu...

De acordo com as peculiaridades dos impostos, assinale a alternativa incorreta.

Leia o excerto abaixo, o artigo 134 do Código Tributário Nacional.“Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pel...

Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.I. A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais.II...

A Lei nº 13.137/2015, publicada em 22/06/2015, dentre outras modificações, alterou a Lei nº 10.833/2003, estabeleceu que a dispensa da retenção das co...

Com base na legislação tributária referente a retenções de Imposto de Renda Retido na Fonte, IRRF, assinale a alternativa incorreta.

Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação:

Analise as afirmações abaixo e considerando “V” para verdadeiro e “F” para falso, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta de cima para ba...