Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação:

Os tributos, em regra, são criados mediante lei ordinária. No entanto, excepcionalmente, a Constituição Federal prevê expressamente a edição de lei co...

O princípio constitucional que dispõe que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício finan...

O Código Tributário Nacional (CTN) institui normas gerais de direito tributário, versando sobre a Obrigação Tributária e o Crédito Tributário em seus ...

Conforme o Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal...

Considere o disposto no Código Tributário Nacional sobre a obrigação tributária, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F...

As garantias e privilégios do crédito tributária são abordadas pelo Código Tributário Nacional. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê va...

Os impostos se configuram como uma espécie de tributo e possuem diversas peculiaridades quando de sua constituição e cobrança. Sobre os impostos, anal...

Leia as afirmativas e, em seguida assinale a alternativa correta.I. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com a incidênci...

São isentas da COFINS as receitas relativas às atividades próprias das entidades:I. Templos de qualquer culto.II. Partidos políticos.III. Sindicatos, ...

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.Pessoas jurídicas de direito público interno apuram a contribuição para _____...