Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.Pessoas jurídicas de direito público interno ap...

Os tributos diretos incidem diretamente sobre o patrimônio e a renda dos ‘Contribuintes de fato’. Os Contribuintes de Fato, são os que realmente arcam...

A administração pública institui e cobra impostos por meio do Fisco que dá, ao Estado, o direito de exigir o pagamento de tributos. Em contrapartida, ...

Os recursos governamentais são obtidos através da arrecadação tributária, elemento relativo à política fiscal. Considerando esses elementos, assinale ...

O Imposto sobre Operações Financeira – IOF abrange quatro impostos diferentes, ou um imposto com quatro incidências distintas, conforme o Decreto nº 6...

A Constituição Federal atribui competências para que os diversos entes federativos possam instituir tributos. Sobre o princípio no qual eles devem se ...

Segundo o Código Tributário Nacional, tributo é “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constit...

As taxas são tributos de natureza vinculada e se revelam como um relevante instrumento de custeio de inúmeros serviços públicos. Dentro desse contexto...

O sistema tributário nacional é regido pelo disposto na Emenda Constitucional nº 18, de 1º de dezembro de 1965, em leis complementares, em resoluções ...

De acordo com a Lei Complementar nº 46/2006 são consideradas Taxas Municipais o que se descreve a seguir, exceto pelo que se lê na alternativa:

São isentas da COFINS as receitas relativas às atividades próprias das entidades:I. Templos de qualquer culto.II. Partidos políticos.III. Sindicatos, ...