Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204021647O Imposto sobre Operações Financeira – IOF abrange quatro impostos diferentes, ou um imposto com quatro incidências dist...1457941204021647Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: MGSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Operações FinanceirasO Imposto sobre Operações Financeira – IOF abrange quatro impostos diferentes, ou um imposto com quatro incidências distintas, conforme o Decreto nº 6.307/07, exceto o _________. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.AIOF créditoBIOF fiscalCIOF câmbioDIOF seguroResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204008235Direito TributárioConsoante o Código Tributário Nacional:I. “______ - é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não co...Questão 457941204016830Direito TributárioOs recursos governamentais são obtidos através da arrecadação tributária, elemento relativo à política fiscal. Considerando esses elementos, assinale ...Questão 457941204022598Direito TributárioA Constituição Federal atribui competências para que os diversos entes federativos possam instituir tributos. Sobre o princípio no qual eles devem se ...Questão 457941204022752Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal...Questão 457941204024219Direito TributárioAtribuir competências significa conferir poderes, mas também deveres, para cujo cumprimento é imprescindível a existência de recursos financeiros sufi...Questão 457941205091612Direito TributárioNo âmbito das respectivas competências, as entidades da Administração Pública Municipal deverão instituir e promover a cobrança da seguinte receita mu...Questão 457941205091821Direito TributárioDe acordo com artigo 81 do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Mu...Questão 457941205092168Direito TributárioSobre o fato gerador do Imposto de Propriedade e Territorial Urbana — IPTU é CORRETO afirmar que:Questão 457941205096166Direito TributárioA Lei nº 13.137/2015, publicada em 22/06/2015, dentre outras modificações, alterou a Lei nº 10.833/2003, estabeleceu que a dispensa da retenção das co...Questão 457941205099722Direito TributárioA retenção da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP de que trata a lei não será exigida na hipótese de pagamentos efetuados a:I. Cooperat...