Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204016830Os recursos governamentais são obtidos através da arrecadação tributária, elemento relativo à política fiscal. Considera...1457941204016830Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá/MT - SMSDisciplina: Direito TributárioTemas: ImpostosOs recursos governamentais são obtidos através da arrecadação tributária, elemento relativo à política fiscal. Considerando esses elementos, assinale a alternativa correta em relação aos tipos de impostos existentes no Brasil.APode-se identificar a existência de impostos diretos, como por exemplo o Imposto Predial e Territorial Urbano, e os impostos indiretos como, por exemplo, o Imposto sobre Produtos IndustrializadosBNo sistema tributário e fiscal brasileiro existem os impostos progressivos e os regressivos. Seus exemplos, em ordem, são o Imposto sobre Serviços e o Imposto de Renda Pessoa FísicaCHá impostos diretos e indiretos. Um exemplo de imposto direto é o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços e um exemplo de imposto indireto é o Imposto sobre a Propriedade de Veículo AutomotoresDTemos, no caso brasileiro, os impostos diretos, indiretos, progressivos e regressivos. São exemplos, respectivamente, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, o Imposto sobre Serviços, o Imposto Predial e Territorial Urbano e Imposto de Renda Pessoa FísicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204003473Direito TributárioO Imposto de renda foi criado em 1799 na Inglaterra; já o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no Brasil é um tributo que foi criado em 1922. A respe...Questão 457941204017946Direito TributárioO ______ detém elevado valor dentro do sistema jurídico na medida em que se mostra como ramo do direito responsável em estudar a aplicação de normas j...Questão 457941204017949Direito TributárioSobre direito tributário, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A compreensão sobre a existência da relação jurídico tribu...Questão 457941204021734Direito TributárioAcerca das limitações ao poder de tributar, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) É vedado utilizar tributo co...Questão 457941204022541Direito TributárioDe acordo com as peculiaridades dos impostos, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204024219Direito TributárioAtribuir competências significa conferir poderes, mas também deveres, para cujo cumprimento é imprescindível a existência de recursos financeiros sufi...Questão 457941204024221Direito TributárioA Constituição Federal impõe limites ao poder de tributar, ou seja, limites ao poder de invadir o patrimônio do contribuinte. Sobre os princípios gera...Questão 457941205089428Direito TributárioSobre as normas complementares estabelecidas pelo Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205092165Direito TributárioA função social da propriedade é um dos princípios constitucionais previstos na Constituição Federal de 1988. A Carta Magna, objetivando sua efetiva a...Questão 457941205095385Direito TributárioAnalise as afirmações abaixo considerando “V” para verdadeiro e “F” para falso e assinale a alternativa que apresenta a ordem correta.( ) O imposto, d...