Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204024693A Lei de Direitos Autorais nº 9.610/1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre Direitos Autorais e dá outras ...1457941204024693Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cruzeiro do Sul - ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisA Lei de Direitos Autorais nº 9.610/1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre Direitos Autorais e dá outras providências. Considere o Art. 5º desta Lei e assinale a alternativa incorreta.APublicação – o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, sem o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processoBReprodução – a cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvidoCRetransmissão – a emissão simultânea da transmissão de uma empresa por outraDDistribuição – a colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posseResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204003357Legislação FederalCom base na Lei nº 11.091/2005 assinale alternativa que apresenta o conceito correto de “nível de classificação”.Questão 457941204003722Legislação FederalO SEBRAE – Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas – acompanha os números crescentes de micro e pequenas empresas do Brasil que já correspondem ...Questão 457941204017914Legislação FederalNo que diz respeito ao Mandado de Segurança, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204024742Legislação FederalO Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014) traz importantes definições para o exercício dessa profissão. Sobre esse assunto, assinal...Questão 457941205093184Legislação FederalÉ um elemento discriminativo do artigo ou do parágrafo. É representado por algarismos romanos, sendo particularmente útil para grandes enumerações. Tr...Questão 457941205093430Legislação FederalNa elaboração das leis, não integram a parte final:Questão 457941205093435Legislação FederalNo que concerne à articulação das leis, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205097196Legislação FederalConsidere as disposições do regimento interno da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta.Questão 457941205097197Legislação FederalConsidere as disposições da Lei Federal nº 12.550, de 15/12/2011, que trata da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alter...Questão 457941205100567Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta sobre a Empresa Brasileira de Serviços...