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O idiota da aldeia e o portador da verdade
“O drama da internet é que ela promoveu o idiota da aldeia a portador da verdade”, frisou o escritor e filólogo Umberto Eco, ao receber o título de doutor honoris causa em Comunicação e Cultura, na Universidade de Turim, na Itália. Crítico do papel das novas tecnologias na disseminação de informações, o pensador italiano foi enfático, ao reclamar que “normalmente, eles [os imbecis] eram imediatamente calados, mas agora eles têm o mesmo direito à palavra de um Prêmio Nobel”. Para o autor de Apocalípticos e Integrados (1965), antes das redes sociais, os “idiotas da aldeia” tinham direito à palavra “em um bar e depois de uma taça de vinho, sem prejudicar a coletividade”.
Ponto positivo da opinião de Eco foi trazer à baila a importante relação que precisa existir entre liberdade de expressão e responsabilidade argumentativa. A liberdade de opinião e o direito de expressá-la são uma conquista social, não apenas um direito individual para servir aos interesses e ao narcisismo de pessoas ou de grupos. Portanto, o livre exercício do direito de opinar, criticar, caricaturar e denunciar exige reflexão, responsabilidade e ética. Não podemos transformar a liberdade de expressão em um dogma, pois os dogmas são antidemocráticos e geram autoritarismo e posições extremistas.
Ponto negativo da declaração de Eco foi adotar um tom arrogante, agressivo, reducionista, repressivo e preconceituoso, ao proferir: “Redes sociais deram voz à legião de imbecis.” Em um regime democrático, caro Umberto Eco, tanto “um Prêmio Nobel” como “a legião de imbecis” têm o mesmo direito à palavra. A democracia é inconciliável com a censura porque a censura obsta o regular funcionamento da democracia. São condições essenciais para o funcionamento da democracia a livre circulação de ideias, opiniões, fatos, além do pluralismo ideológico. A censura também se constitui uma imposição autocrática e unilateral de ideias e opiniões. Aliás, cumpre evocar que a censura está sempre aliada aos regimes autoritários e antidemocráticos. Assim, por violar um direito dos mais caros ao homem, a liberdade de expressão, a censura torna-se incompatível com a democracia.
A liberdade de expressão, consagrada na Declaração dos Direitos Humanos de 1948, aprovada pela ONU e em textos constitucionais sem nenhuma forma de censura prévia, constitui um dos pilares mais importantes das sociedades democráticas. Ela compreende a faculdade de expressar livremente ideias, pensamentos e opiniões, sem impedimentos nem discriminações. O grito de alerta proclamado por Umberto Eco ganharia consistência argumentativa mais equilibrada se entrasse no mérito de enfatizar a relevante distinção entre liberdade de expressão e direito à informação. O objeto da liberdade de expressão compreende os pensamentos, as ideias e as opiniões, enquanto que o direito à informação abrange a faculdade de comunicar e receber livremente fatos que podem ser considerados noticiáveis.
Considerando-se a ocorrência dos verbos destacados na passagem “O grito de alerta proclamado por Umberto Eco ganharia consistência argumentativa mais equilibrada se entrasse no mérito de enfatizar a relevante distinção entre liberdade de expressão e direito à informação.” (4º§), o enunciador expressa uma postura de