Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204049796Desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo, sujeita o agente à pena de:1457941204049796Ano: 2026Banca: IDHTECOrganização: PREF-CUMARU-PEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalDesdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo, sujeita o agente à pena de:ADetenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.BReclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.CDetenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.DReclusão de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.EReclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204049797Estatuto da Pessoa IdosaExpor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas ou degradantes ou privando-a de alimen...Questão 457941204051173Estatuto da Pessoa IdosaCom relação ao estatuto do idoso, assinale a alternativa correta:Questão 457941204051174Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando o Estatuto do Idoso, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:( ) Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer ti...Questão 457941204051175Estatuto da Pessoa IdosaCom relação ao Estatuto do Idoso, em seu capítulo VII, que trata da Previdência Social, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941204052606Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa, preconiza que:I. Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou ...Questão 457941204052607Estatuto da Pessoa IdosaNo tocante a gratuidade no transporte público, para as pessoas com 65 anos ou mais, é incorreto afirmar que:Questão 457941204053520Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso estabelece como obrigação “da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade,...Questão 457941204053521Estatuto da Pessoa IdosaSão medidas específicas de proteção do idoso, na forma da Lei nº 10.741/2003, exceto:Questão 457941204054032Estatuto da Pessoa IdosaA garantia de prioridade afirmada no Estatuto do Idoso compreende, EXCETO: