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Com relação ao estatuto do idoso, assinale a alternativa correta:
Desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo, sujeita o agente à pena de:
Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas ou degradantes ou privando-a de alimen...
Considerando o Estatuto do Idoso, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:( ) Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer ti...
Com relação ao Estatuto do Idoso, em seu capítulo VII, que trata da Previdência Social, assinale a alternativa incorreta:
O Estatuto da Pessoa Idosa, preconiza que:I. Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou ...
No tocante a gratuidade no transporte público, para as pessoas com 65 anos ou mais, é incorreto afirmar que:
O Estatuto do Idoso estabelece como obrigação “da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade,...
São medidas específicas de proteção do idoso, na forma da Lei nº 10.741/2003, exceto:
A garantia de prioridade afirmada no Estatuto do Idoso compreende, EXCETO: