Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204052151Quanto à Ordem Econômica e Financeira estabelecida pela Constituição Federal de 1988, não se considera princípio geral d...1457941204052151Ano: 2023Banca: IDHTECOrganização: Câmara de Ilha de Itamaracá - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos da Atividade EconômicaQuanto à Ordem Econômica e Financeira estabelecida pela Constituição Federal de 1988, não se considera princípio geral da atividade econômica:APropriedade privada.BCooperação entre os povos para o progresso da humanidade.CDefesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.DBusca do pleno emprego.ETratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204049830Direito ConstitucionalAcerca da associação profissional ou sindical, analise os itens abaixo:I. A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, cabe...Questão 457941204050147Direito ConstitucionalO subsídio dos Vereadores deverá ser fixado pelas respectivas Câmaras Municipais, em cada legislatura para a subsequente. A Constituição da República ...Questão 457941204050224Direito ConstitucionalAnalise as proposições e julgue-as com V para verdadeira e F para falsa. São considerados bens públicos municipais:( ) Os potenciais de energia hidráu...Questão 457941204050786Direito ConstitucionalAcerca da composição do Tribunal de Contas da União, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa:( ) O Tribunal de Contas da U...Questão 457941204051937Direito ConstitucionalEm determinado município, um grupo de vereadores resolveu se reunir e fiscalizar a entrega de materiais de escritório licitados pelo Executivo Municip...Questão 457941204052356Direito ConstitucionalImagine que determinado Município “XYZ” instituiu, através de leis, diversas medidas e providências, conforme indicado nas alternativas abaixo. Assina...Questão 457941204052647Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais sobre as Finanças Públicas, julgue os itens a seguir com V para verdadeiro e F para falso:( ) A competência da União...Questão 457941204673653Direito ConstitucionalMarque como corretos os itens que condizem com os princípios administrativos consagrados no art. 37 da Constituição Federal.I. Durante o prazo improrr...Questão 457941204674988Direito ConstitucionalDas competências federais, qual tem como característica a competência unitária, indelegável, que não admite suplementação?Questão 457941204677722Direito ConstitucionalA partir da leitura do texto, fica claro que o cidadão brasileiro: