Sobre as sanções de polícia, é incorreto afirmar:

A concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. Não é...

Sobre a duração dos contratos administrativos, regidos pela Lei 14.133/2021, é incorreto afirmar:

Acerca do prazo prescricional da ação para aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativo, Lei nº 8.429, de 1992, reformada pela...

Sobre os consórcios públicos, está incorreto o que se afirma em:

No tocante aos crimes cometidos em licitações e contratos, a Lei nº 14.133/2021 estabelece que à conduta de “Admitir, possibilitar ou dar causa à cont...

____________ é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade f...

De acordo com a legislação vigente, são bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de dir...

Sobre licitações e contratos administrativos previstos na Lei nº 8.666/93, assinale a única alternativa incorreta:

Sobre os contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

Não se pode considerar causa excludente ou atenuante de Responsabilidade Civil do Estado: