Não é de competência do CONTRAN apenas o que se apresenta qual alternativa?

De acordo com o Código de trânsito brasileiro, com relação à circulação em vias terrestres abertas, assinale a alternativa incorreta:

É infração gravíssima, com penalidade de multa, exceto:

Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependê...

A suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, quando imposta como penalidade para os crimes de trâ...

Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de priorida...

Fazer ou deixar que se faça reparo em veículo na via pública, salvo nos casos de impedimento absoluto de sua remoção e em que o veículo esteja devidam...

A cor da placa que identifica um veículo de categoria experiência/fabricante é:

De acordo com o Código de Trâsito Brasileiro, Art. 312. Inovar artificiosamente, em caso de acidente automobilístico com vítima, na pendência do respe...

Segundo as definições da direção defensiva, um motorista que não está suficientemente capacitado para usar determinado tipo de veículo apresenta um ca...

Os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, fabricados a partir d...