Pular para o conteúdo
Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XCronograma
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941204053735

Com relação às sanções penais previstas na Lei de Licitações e Contratos, para a conduta descrita como “Patrocinar, dire...

1

457941204053735
Ano: 2019Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Maragogi - ALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Crimes na Lei de Licitações

Com relação às sanções penais previstas na Lei de Licitações e Contratos, para a conduta descrita como “Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração, dando causa à instauração de licitação ou à celebração de contrato, cuja invalidação vier a ser decretada pelo Poder Judiciário” corresponde a pena de:

Gabarito comentado
Comentários
Anotações
Enviar para caderno
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941204052147Direito Administrativo

O processo de contratação direta, estabelecido pela Lei 14.133/2021 (Nova lei de Licitações e Contratos Administrativos), deve ser instruído com os se...

#Contratação Direta
Questão 457941204056886Direito Administrativo

Os atos administrativos possuem como atributos a imperatividade, tipicidade, presunção de legitimidade e auto executoriedade. No que concerne ao atrib...

#Atributos do Ato Administrativo
Questão 457941204056888Direito Administrativo

Com relação ao mérito dos atos administrativos, julgue os itens a seguir.I. O mérito administrativo apenas existe nos atos administrativos discricioná...

#Poder Vinculado e Discricionário
Questão 457941204673655Direito Administrativo

Sobre Licitação, observe os seguintes itens:I. Licitação é o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Ad...

#Licitações e Lei nº 8.666/1993
Questão 457941204673658Direito Administrativo

É a espécie que necessita de um certificado do registro cadastral (CRC), ou seja, necessita comprovar os requisitos para participar da licitação até o...

#Tipos e Modalidades de Licitação
Questão 457941204673670Direito Administrativo

São deveres dos servidores públicos civis, exceto:I. Exercer com zelo e dedicação as atribuições legais e regulamentares inerentes ao cargo ou função....

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941204673672Direito Administrativo

Para a pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas, são faltas admini...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Responsabilidades do Servidor
Questão 457941204677928Direito Administrativo

São algumas das indicações constantes do edital (art. 40, Lei n.º 8.666/93), EXCETO:

#Contratos Públicos
Questão 457941204679202Direito Administrativo

Provimento é o ato administrativo por meio do qual é preenchido cargo público, com a designação de seu titular. As formas de provimento de cargo públi...

#Provimento e Vacância
Questão 457941204679211Direito Administrativo

É um ato enunciativo, EXCETO:

#Atos Administrativos em Espécie

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Crimes na Lei de LicitaçõesQuestões do IDHTEC