Sobre as licitações para execução de obras e para a prestação de serviços, assinale a única alternativa correta.

Para o crime de modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo, tipificado na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é prevista...

No contexto do funcionamento do serviço público, assim como no serviço privado, existem regras relacionadas à hierarquia, que se referem aos diferente...

A nomeação é uma das formas de provimento do cargo público. Sobre a nomeação, é incorreto afirmar:

De acordo com a Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:

Dentre as vantagens a que o servidor público faz jus encontra-se a gratificação natalina. Sobre esta é incorreto afirmar:

O Guarda Municipal Ene, tem seu regime de trabalho, estabelecido pelo Comandante da Guarda, cujo horário se dá das 07:00 as 17:00h com duas horas para...

À luz da Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, assinale a alternativa incorreta:

É um instrumento utilizado para expressar a opinião fundamentada, técnica ou jurídica, sobre determinado assunto. É ato processual exarado com base na...

É o ato pelo qual um processo que, tendo deixado de atender as formalidades indispensáveis ou de cumprir alguma disposição legal, é devolvido ao órgão...

Referente ao convite como modalidade de licitação é INCORRETO afirmar: