///
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do erro de tipo:
Com base na Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade), assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o Crime de Homicídio, assinale a alternativa INCORRETA.
A Lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social...
Marque a alternativa CORRETA, tendo como base o Estatuto do Desarmamento:
Em relação ao CRIME IMPOSSÍVEL é INCORRETO afirmar que:
Com base no Código Penal Brasileiro, são qualificadoras do crime de homicídio:1) mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;2)...
Marque a alternativa CORRETA. José que já tinha contra si sentença penal condenada transitada em julgado por crime de roubo saiu de casa, no caminho e...
TICIO é enfermeiro de uma maternidade, durante a madrugada verificando que uma paciente de 19 anos de idade estava dormindo sob efeito de anestésicos ...
JOSÉ e PEDRO foram despedidos do emprego. Os dois foram para casa revoltados. JOSÉ mora na zona rural e sua casa fica isolada. Ele pegou 20 litros de ...
A sentença penal condenatória será executada nos termos da lei de execução penal, nos termos da lei de organização judiciária local, bem como em resol...