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Em relação à aplicação da lei penal é CORRETO afirmar que:
Em relação aos crimes de furto e de roubo, marque a alternativa CORRETA.
A Lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social...
JOSÉ e PEDRO têm o mesmo desafeto, no caso, MEVIO. Mas desconhecem tal fato. Contratam pistoleiros para matar MEVIO. O pistoleiro, contratado por PEDR...
O erro acidental não afasta o dolo do agente, podendo ocorrer em algumas situações. Qual das hipóteses está CORRETA?
Acerca dos Crimes hediondos, marque a alternativa CORRETA.
Quanto ao artigo 129 do Código Penal, aplicado à Medicina Legal, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação à interrupção legal da gravidez, assinale a alternativa CORRETA:
Marque a alternativa CORRETA. José que já tinha contra si sentença penal condenada transitada em julgado por crime de roubo saiu de casa, no caminho e...
TITO, policial civil, está sendo ameaçado, decidiu então comprar um revólver calibre 38, para ter uma arma extra. Vai até o centro da cidade e compra ...
JOSÉ e PEDRO foram despedidos do emprego. Os dois foram para casa revoltados. JOSÉ mora na zona rural e sua casa fica isolada. Ele pegou 20 litros de ...