Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204061451A proibição de construir além de determinado número de pavimentos e a passagem de fios da rede elétrica em um sítio de p...1457941204061451Ano: 2018Banca: NUCEPE-UESPIOrganização: Polícia Civil - PIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Intervenção Estatal na PropriedadeA proibição de construir além de determinado número de pavimentos e a passagem de fios da rede elétrica em um sítio de propriedade particular, correspondem, respectivamente, às seguintes modalidades de intervenção do Estado na propriedade:Aservidão e aquisição administrativa.Brequisição administrativa e limitação administrativa.Climitação administrativa e servidão administrativa.Dlimitação administrativa e ocupação temporária.Eservidão e ocupação temporária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204059208Direito AdministrativoApós entrar em exercício, o servidor público poderá se afastar, ainda que submetido ao estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade s...Questão 457941204059209Direito AdministrativoO Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí prevê algumas concessões. Sem qualquer prejuízo e sendo considerado de efetivo exercício, ...Questão 457941204059211Direito AdministrativoEntende-se por remoção o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. A modalidade de remoção que DISPENSA a análi...Questão 457941204059258Direito AdministrativoSegundo Coelho (2014), o servidor público é um agente a serviço do Estado e, portanto, submete-se às normas e leis que visam garantir uma gestão públi...Questão 457941204059344Direito AdministrativoA respeito do Poder de Polícia, Celso Antônio Bandeira de Melo (2021, p.785) declara que “Através da Constituição e das leis os cidadãos recebem uma s...Questão 457941204059375Direito AdministrativoA vacância ocorre quando o cargo público é desocupado, isto é, torna-se vago. A vacância do cargo público decorrerá deQuestão 457941204059376Direito AdministrativoEntende-se por remoção o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. São modalidades de remoçãoQuestão 457941204059417Direito AdministrativoApós entrar em exercício, o servidor público poderá se afastar, ainda que submetido ao estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade s...Questão 457941204061449Direito AdministrativoA fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras, EXCETO:Questão 457941204063927Direito AdministrativoEm qual modalidade de licitação (Lei 8.666/93) é permitida a contratação de obras e serviços de engenharia com valores acima de R$150.000,00 até R$ 1....