Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204064312A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a m...1457941204064312Ano: 2016Banca: NUCEPE-UESPIOrganização: Prefeitura de Parnaíba - PIDisciplina: Direito PenalTemas: Violência DomésticaA Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A violência entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria é:Aviolência física.Bviolência psicológica.Cviolência sexual.Dviolência patrimonial.Eviolência moral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204060320Direito PenalCom base na Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204061210Direito PenalMaria, propositadamente, deixa aberta a porta da casa em que é empregada doméstica, permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel, uma tela de pintor ...Questão 457941204061213Direito PenalDentre os crimes praticados contra a Administração Pública, importa em peculato:Questão 457941204061414Direito PenalCaio cometeu no dia 01 de janeiro de 2016 um fato criminoso punível com pena privativa de liberdade previsto em lei temporária, sendo no dia 05 de dez...Questão 457941204061800Direito PenalQuanto ao artigo 129 do Código Penal, aplicado à Medicina Legal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204063486Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação ao crime, é correto afirmar que:Questão 457941204063599Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação ao crime, é correto afirmar que:Questão 457941204063600Direito PenalCom base no Código Penal Brasileiro, são qualificadoras do crime de homicídio:1) mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;2)...Questão 457941204063601Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar:Questão 457941204064117Direito PenalCAIO foi condenado a 5 (cinco) anos e seis meses, no regime semiaberto. Marque a alternativa CORRETA.