Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204069694Segundo a Lei Orgânica Municipal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público...1457941204069694Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Progresso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de ProgressoSegundo a Lei Orgânica Municipal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão estáveis após:ACinco anos de efetivo exercício.BQuatro anos de efetivo exercício.CTrês anos de efetivo exercício.DDois anos de efetivo exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068408Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 862/2007 — Estatuto dos Servidores Públicos, é permitida a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de...Questão 457941204068899Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor responde civil, penal e administrativamente p...Questão 457941204072935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 802/2007, o servidor estável poderá perder o cargo:I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.II....Questão 457941204087649Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito ao projeto de lei complementar, com base na Resolução Legislativa nº 9/2022, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (...Questão 457941204087860Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 097/1997 — Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, é de interesse público e obrigação de todos os habitantes d...Questão 457941204091344Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fundamentando-se na Lei Complementar nº 87/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor aposentado por invalidez ret...Questão 457941204683627Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 851/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errad...Questão 457941204695083Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.442-A/89 - Código Tributário, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alt...Questão 457941204700097Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Código Tributário Municipal, os tributos de competência do Município são impostos sobre: I - Propriedade Predial e Territorial U...Questão 457941204721406Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições da Lei Municipal nº 020/95, assinalar a alternativa CORRETA: