De acordo com o Estatuto Social da Eletrocar, a criação da companhia é justificada pelo relevante interesse coletivo na ...

Constitui ato de improbidade administrativa expressamente previsto na Lei nº 8.429/1992 − Lei de Improbidade Administrativa:

Com relação aos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito previstos expressamente na Lei nº 8.429/1992, assinalar a alter...

Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, sobre as definições, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...

Considerando-se a Lei nº 10.520/2002, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Na fase _______________ a definição do obje...

De acordo com DI PIETRO, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O contrato administrativo pelo qual a Administração Públic...

De acordo com a Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa, o agente público que permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça i...

Segundo a Lei nº 8.666/93, ressalvados os casos de inexigibilidade de licitação, os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais espe...

De acordo com a Lei nº 10.520/02, referente à fase externa do pregão, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a...

Em face do instituto da licitação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...