Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204073345De acordo com a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre os direitos da pessoa com deficiência, as...1457941204073345Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guadalupe - PIDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaDe acordo com a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre os direitos da pessoa com deficiência, assinalar a alternativa CORRETA.AA pessoa com deficiência pode sofrer restrições em sua capacidade civil, sendo impedida de casar-se ou constituir união estável.BNegar adaptações razoáveis ou tecnologias assistivas a uma pessoa com deficiência não é considerado discriminação.CA deficiência não impede a plena capacidade civil da pessoa, permitindo que ela exerça direitos como o casamento, a decisão sobre reprodução e a adoção.DA proteção contra discriminação e tratamento desumano aplica-se apenas a crianças e idosos com deficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068808Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre o direito da pessoa com deficiência ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, conforme a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiê...Questão 457941204069340Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Para efeitos da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, são considerados(as) barreiras urbanísticas:Questão 457941204071204Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme preceitua a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, toda pessoa com deficiência tem o direito inalienável à igualdade de opo...Questão 457941204074094Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece garantias para alunos com deficiência, como:I...Questão 457941204090228Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando o conteúdo expresso na Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, destinada a assegurar e a...Questão 457941204091881Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, as barreiras urbanísticas são aquelas existentes:Questão 457941204104108Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência d...Questão 457941204104826Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizad...Questão 457941204682037Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo:I. A pessoa com deficiência tem direito a rece...Questão 457941204698854Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Para os efeitos do Decreto nº 3.298/99, considera-se: I - Deficiência: toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ...