Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204086740A possibilidade de participação da iniciativa privada no SUS está prevista na Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde,...1457941204086740Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São José das Palmeiras - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA possibilidade de participação da iniciativa privada no SUS está prevista na Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, no artigo 4º. Nos termos da Lei, essa participação se dá em:ACaráter excepcional.BCaráter autônomo.CCaráter complementar.DCaráter emergencial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067379Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, a respeito do Mapa da Saúde, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequên...Questão 457941204067439Direito SanitárioNa esquistossomose, uma medida fundamental de prevenção e controle é o(a):Questão 457941204105331Direito SanitárioDe acordo com o Manual de Processo Administrativo Sanitário, sobre os prazos no processo administrativo sanitário, em relação à contagem dos prazos, c...Questão 457941204682435Direito SanitárioEm relação à hierarquização do Sistema Único de Saúde (SUS), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa q...Questão 457941204683843Direito SanitárioCom base no Ministério da Saúde, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alt...Questão 457941204683902Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, com relação ao que está incluído no campo de atuação do Sistema Único de Saúde, marcar C para as afirma...Questão 457941204687867Direito SanitárioConsiderando-se a Portaria de Consolidação nº 5/2017, relacionado ao calendário nacional de vacinação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as ...Questão 457941204695429Direito SanitárioSão alguns princípios do SUS: I - Participação da comunidade.II - Equidade.III - Universalidade.IV - Integralidade.Estão CORRETOS:Questão 457941204698177Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) compete, entre outros: I - Formular, avaliar e apoiar políti...Questão 457941204699062Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar a sentença abaixo: Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos não poderão exe...