Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204101610Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A certid...1457941204101610Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Tupanciretã - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de TupanciretãConsiderando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A certidão relativa ao exercício do cargo de Prefeito será fornecida pelo ___________________.ASecretário da AdministraçãoBVereador mais votadoCPresidente da CâmaraDVice-prefeitoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069473Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, em ...Questão 457941204087159Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Poder Legislativo, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Poder Legislativ...Questão 457941204090305Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, a ordem social tem por base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça:Questão 457941204090485Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as disposições gerais da administração pública, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204092022Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às competências do Município (concorrente e supletivamente com a União ou o Estado), de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a ...Questão 457941204683726Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, com relação às ocorrências que suspendem, retardando pelo período indicado, a concessão ...Questão 457941204690192Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, os Vereadores não poderão, desde a expedição do diploma:I. Firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de...Questão 457941204692236Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 313/1990 - Regime Jurídico dos Servidores, após 5 anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar...Questão 457941204715272Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 130/01, são requisitos básicos para investidura em cargo público: I - O gozo dos direitos políticos.II - A qui...Questão 457941204716479Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 002/02, em relação ao que dispõe sobre a readaptação, analisar a sentença abaixo: A readaptação se...