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De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa CORRETA:
Baseando-se na Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, a comunicação à autoridade competente de qualquer forma de ameaça ou de violaç...
Conforme a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem ...
Conforme a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por...
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa para:I. Casar-se e...
Conforme a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo:I. Hotéis, pousadas e similares devem ser construídos obs...
Conforme disposto na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo: A colocação competitiva da pessoa com defici...
Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, no que diz respeito ao direito ao trabalho, analisar os itens abaixo:I. As ...
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito à moradia, marcar C para as afirmativas Certas, E para ...
Em concordância com o Decreto nº 3.298/99, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...
Conforme disposto no Decreto nº 3.298/99, são diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, EXCETO: