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Uma das competências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é:
De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro,
Candidato considerado “Inapto” pela Junta Médica de Recurso do DETRAN (F10.2 – Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool) recorre...
De acordo com o que estabelece a Resolução nº 789/2020, do CONTRAN, que dispõe sobre normas sobre o processo de formação de condutores de veículos aut...
No caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário do veículo automotor adotar as providências necessárias à efetivação da expedição...
Veículos trafegando em velocidade reduzida, especialmente em decorrência de rampas ascendentes, restringem as características operacionais dos demais ...
Considere:I. Espaçonildo da Silva estacionou seu veículo na esquina a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal e o deixou afas...
Tomando como base a direção defensiva e conforme diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro, a distância lateral ao ultrapassar um ciclista deverá se...
A penalidade de cassação do documento de habilitação será aplicada por decisão fundamentada da autoridade de trânsito competente, em processo administ...
Considere o sinal abaixo.A placa indicada na figura é utilizada para sinalização de
Conforme a Resolução Contran 236/2007, a determinação do trecho de ultrapassagem proibida em curvas baseia-se em critérios de segurança e, para a real...