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Sobre execução,
Em determinada reclamação trabalhista, na fase de execução de sentença definitiva, foi homologado o valor da condenação em R$ 100.000,00, tendo sido d...
Maria Clara foi aprovada no X Concurso para provimento de vagas de um Tribunal Regional do Trabalho, tomou posse e entrou em exercício. Iniciando suas...
Em relação aos atos, prazos e nulidades processuais, no Processo do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que
Segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho − TST, contra a decisão que defere a tutela provisória é cabível
Sobre a execução por prestações sucessivas no Processo do Trabalho é correto afirmar:
O princípio da oralidade possui grande influência na sistemática processual trabalhista, razão pela qual a audiência é um dos atos processuais de maio...
Em relação à competência material da Justiça do Trabalho:
Sobre as nulidades do contrato de trabalho, considere:I. No Direito Comum vigora o critério da retroação da nulidade decretada, ao passo que no Direit...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a reclamação trabalhista verbal será distribuída
De acordo com o entendimento pacificado pelo TST,