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No que se refere à composição do TRE/PR, fazem parte
No que se refere à composição do TRE/PR, fazem parte
De acordo com o Código Eleitoral, o número de juízes dos Tribunais Regionais
Carmem fará 16 anos no dia das eleições para escolha de Prefeito e Vereador que ocorrerão no próximo ano; José tem 16 anos completos; e Frederico, tem...
Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, dentre outras atribuições,
Considere que João é Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Alfredo é Diretor Geral de Secretaria do TRE-SP, Alexandre é Presidente do TRE-SP, Ca...
Segundo o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, com relação aos Recursos eleitorais é correto afirmar:
No que se refere aos recursos de decisão do Presidente e do Relator, é correto afirmar que
Nos casos de conflitos de competências entre Juízes ou Juntas Eleitorais suscitados ao Tribunal, instruído o processo, ou findo o prazo sem que tenham...
Nos procedimentos relativos aos impedimentos e suspeições previstos nesse Regimento Interno do Tribunal é INCORRETO afirmar:
Vagando, no curso do biênio, o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, proceder-se-á,