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Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, dentre outras atribuições,
O magistrado que compõe o TRE-SP, que se aposentar na Justiça Comum,
Atenção: Para responder às questão de números 13 e 14, considere o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP.O magistrado...
Sobre a consulta no âmbito do TRE/AP, é correto afirmar que
Gabriel é juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Considerando que ele, não é substituto e que já faz parte da composição do Tribunal por dois...
As competências originais e privativas para atuação estão estabelecidas no Regimento Interno do TRE/RR. Compete originalmente ao Tribunal
Considere a seguinte situação hipotética: Vicente, Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, atuou no Tribunal por dois biênios consec...
Antonio é Vice-Presidente do TRE-SP e exerce as suas funções cumulativamente com as de
Considere os seguintes feitos:I. Recurso contra a expedição de diploma.II. Ação de impugnação de mandato eletivo.III. Revisão Criminal.IV. Embargos de...
No que tange aos recursos em geral é INCORRETO afirmar que
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em sessão pública, funcionará com a presença mínima de