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Sobre a consulta no âmbito do TRE/AP, é correto afirmar que
O magistrado que compõe o TRE-SP, que se aposentar na Justiça Comum,
Na elaboração do Plano Estratégico do TRE-SP, buscando o alinhamento aos demais órgãos reguladores do Judiciário, a construção da Estratégia levou em ...
Considere os seguintes processos:I. Habeas corpus e mandado de segurança.II. Processos cuja vista tenha sido requerida em sessões anteriores.III. Proc...
De acordo com a Resolução TRE/SE nº 113/2007, compete aos Chefes de Cartório:
Para uma determinada sessão de julgamentos foram pautados processos da seguinte natureza: habeas corpus; mandados de segurança; recursos administrativ...
Considere a seguinte situação hipotética: Vicente, Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, atuou no Tribunal por dois biênios consec...
No tocante ao TRE-SP, considere:I. Não podem fazer parte do Tribunal cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colat...
Compete ao vice-presidente
Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
O regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte prevê a existência de duas comissões permanentes: a de Regimento e a de Juri...