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De acordo com a Resolução TRE/SE nº 113/2007, compete aos Chefes de Cartório:
Claudionor candidata-se à Presidência da República, Heriberto à Câmara dos Deputados e Lucimara à Assembleia Legislativa do seu Estado, por partidos p...
É VEDADO ao servidor praticar ou compactuar com ato contrário à ética e ao interesse público. Tal vedação é caracterizada por conduta
No tocante as Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, considere:I. Em regra, o Tribunal reunir-se-á, em sessões ordinárias, 2 vezes por sem...
Com relação às ocorrências relativas às inscrições eleitorais, tais como justificativa, multas pagas, óbitos e outras, o Chefe do Cartório Eleitoral d...
No tocante a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, considere:I. Exercerá a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral um dos seus Juí...
A respeito do procedimento para apuração das faltas puníveis com advertência e censura,
Regimento Interno do TRE-SPSobre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Lucio, ao estudar, aprendeu que o Regimento Interno estabelece
Presidir a inquéritos administrativos contra juízes eleitorais, nos quais é obrigatória a presença do Procurador Regional Eleitoral ou seu substituto ...
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, o Corregedor Regional Eleitoral será escolhido
Em matéria de prazos, considere as situações abaixo: − a eleição de sucessor do cargo de Presidente do Tribunal, vago no curso do biênio; − o Procurad...