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Antonio é Vice-Presidente do TRE-SP e exerce as suas funções cumulativamente com as de
Quanto aos recursos que podem ser interpostos ao TRE/PR, seu Regimento Interno dispõe que
Com relação à ordem de serviço no Tribunal, considere:I. Nos processos de habeas corpus, mandado de segurança e medida cautelar se, a qualquer título,...
Considere os seguintes itens:I. Data da posse.II. Idade.III. Anterior exercício como efetivo substituto.IV. Data da indicação ou nomeação.A antiguidad...
Considere os seguintes itens:I. Férias de 30 dias.II. Aposentadoria na Justiça de origem.III. Perda definitiva do cargo.Nos termos do Regimento Intern...
Com relação às ocorrências relativas às inscrições eleitorais, tais como justificativa, multas pagas, óbitos e outras, o Chefe do Cartório Eleitoral d...
Gabriel é juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Considerando que ele, não é substituto e que já faz parte da composição do Tribunal por dois...
Marcelo, chefe de um cartório eleitoral em Sergipe, acessa o e-mail da Zona Eleitoral uma vez ao dia, no momento em que chega ao seu local de trabalho...
No que tange aos recursos em geral é INCORRETO afirmar que
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, compor-se-á, mediante eleição, pelo voto secreto, dentre out...
Vagando, no curso do biênio, o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, proceder-se-á,