Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941204159585Considere os seguintes itens:I. Férias de 30 dias.II. Aposentadoria na Justiça de origem.III. Perda definitiva do cargo....1457941204159585Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno TRE AmapáConsidere os seguintes itens:I. Férias de 30 dias.II. Aposentadoria na Justiça de origem.III. Perda definitiva do cargo.Nos termos do Regimento Interno do TRE/AP, é hipótese de cessação do exercício da função eleitoral do juiz o constante emAI, II e III.BII e III, apenas.CII, apenas.DI e II, apenas.EIII, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204156215Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Quando da concessão de audiências ou por ocasião de reuniões com particulares, o servidor deve,Questão 457941204156309Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)É VEDADO ao servidor praticar ou compactuar com ato contrário à ética e ao interesse público. Tal vedação é caracterizada por condutaQuestão 457941204159773Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Gabriel é juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Considerando que ele, não é substituto e que já faz parte da composição do Tribunal por dois...Questão 457941204183865Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o Vice-Presidente do Tribunal, quando afastado de suas funções na Justiça...Questão 457941204183877Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Nos termos do Regimento Interno do TRE − SP, o Tribunal elegerá para sua Presidência um dos Desembargadores do Tribunal de Justiça,Questão 457941204185598Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Quando do julgamento de qualquer processo verificar-se que é imprescindível decidir sobre a constitucionalidade de lei ou ato do Poder Público, concer...Questão 457941204185992Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considere os seguintes feitos:I. Recurso contra a expedição de diploma.II. Ação de impugnação de mandato eletivo.III. Revisão Criminal.IV. Embargos de...Questão 457941204186897Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Compete ao vice-presidenteQuestão 457941204195297Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)No julgamento dos processos originários ou de recursos, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204195376Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O prazo para o Procurador Regional Eleitoral manifestar-se por escrito, a partir do recebimento do feito, salvo nos casos em que lei ou resolução esta...