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Quando da concessão de audiências ou por ocasião de reuniões com particulares, o servidor deve,
Considere os itens abaixo.I. Ação de impugnação de mandato eletivo originária.II. Ação de impugnação de mandato eletivo em grau de recurso.III. Embarg...
Atenção: Para responder às questão de números 13 e 14, considere o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP.O magistrado...
NÃO compete ao Corregedor Regional Eleitoral
Matias e Tibúrcio são juizes de igual classe do TRE-SP. Considerando que ambos tomaram posse na mesma data, considerar-se-á mais antigo, para efeitos ...
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, a Sigla RE corresponde à classificação
No que se refere aos recursos de decisão do Presidente e do Relator, é correto afirmar que
Dentre outras, NÃO se considera situação que regula a antiguidade dos Juízes no Tribunal
Em matéria de prazos, considere as situações abaixo: − a eleição de sucessor do cargo de Presidente do Tribunal, vago no curso do biênio; − o Procurad...
NÃO é atribuição do Corregedor Regional Eleitoral, dentre outras,
Analise:I. Representar ao Tribunal contra omissão de providências para a realização de nova eleição na circunscrição.II. Determinar a remessa de mater...