Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941204183865Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o Vice-Presidente do Tribunal, quando afast...1457941204183865Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-SPNos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o Vice-Presidente do Tribunal, quando afastado de suas funções na Justiça Comum por motivo de férias,Apermanecerá obrigatoriamente no exercício de suas funções eleitorais, ainda que o período das férias não coincida com a realização e apuração de eleição.Bficará obrigatoriamente afastado da Justiça Eleitoral pelo tempo correspondente, sem que qualquer Juiz o substitua nesse período.Cpoderá optar por permanecer no exercício de suas funções eleitorais, o que implicará em retribuição pecuniária.Dpoderá optar por permanecer no exercício de suas funções eleitorais, não implicando, todavia, em compensação futura.Eserá substituído pelo Procurador Regional Eleitoral durante o afastamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204159587Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considere os seguintes itens:I. No caso de restauração de autos.II. Na execução, em feito de competência originária.III. Na reiteração de pedido de ha...Questão 457941204159714Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O Agravo RegimentalQuestão 457941204159753Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Com relação às ocorrências relativas às inscrições eleitorais, tais como justificativa, multas pagas, óbitos e outras, o Chefe do Cartório Eleitoral d...Questão 457941204159754Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O chefe do Cartório Eleitoral deverá, de acordo com a Resolução TRE/SE nº 113/2007, registrar, autuarQuestão 457941204184046Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Sobre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Lucio, ao estudar, aprendeu que o Regimento Interno estabeleceQuestão 457941204185992Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considere os seguintes feitos:I. Recurso contra a expedição de diploma.II. Ação de impugnação de mandato eletivo.III. Revisão Criminal.IV. Embargos de...Questão 457941204190783Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Dentre outras, NÃO se considera situação que regula a antiguidade dos Juízes no TribunalQuestão 457941204195379Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Sobre o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, considere:I. O Tribunal reunir-se-á em sessões ordinárias, duas vezes por semana, até o máximo de oito se...Questão 457941204200787Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nas suas sessões, deliberará com a presença mínima deQuestão 457941205283666Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O magistrado que compõe o TRE-SP, que se aposentar na Justiça Comum,