O magistrado que compõe o TRE-SP, que se aposentar na Justiça Comum,

Considere a seguinte situação hipotética: Mara é Analista Judiciária do TRE-SP e, no exercício de suas atribuições, tomou conhecimento de que assuntos...

Gabriel é juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Considerando que ele, não é substituto e que já faz parte da composição do Tribunal por dois...

Jorge, Chefe de Cartório Eleitoral em Sergipe, deseja delegar algumas de suas atribuições a Félix, servidor lotado no mesmo cartório, subordinado dire...

Quando do julgamento de qualquer processo verificar-se que é imprescindível decidir sobre a constitucionalidade de lei ou ato do Poder Público, concer...

Segundo o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, com relação aos Recursos eleitorais é correto afirmar:

Com relação a organização do Tribunal considere:I. Vagando o cargo de presidente e faltando mais de cento e oitenta dias para o término do biênio, pro...

Em matéria de distribuição dos processos, os feitos serão registrados mediante numeração contínua, em cada uma das classes previstas no Regimento Inte...

Além de outras atribuições, compete ao Corregedor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins,

Quanto ao Corregedor Regional Eleitoral é INCORRETO afirmar:

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nas suas sessões, deliberará com a presença mínima de