No julgamento dos processos originários ou de recursos, é INCORRETO afirmar que

Com relação à ordem de serviço no Tribunal, considere:I. Nos processos de habeas corpus, mandado de segurança e medida cautelar se, a qualquer título,...

Nas sessões ordinárias, após a publicação de resolução e acórdãos, ocorrerá

Nos termos do seu Regimento Interno, os juízes que integram o TRE/AP servirão pelo período equivalente a um biênio, que é contado a partir da data da ...

Com relação às ocorrências relativas às inscrições eleitorais, tais como justificativa, multas pagas, óbitos e outras, o Chefe do Cartório Eleitoral d...

Marcelo, chefe de um cartório eleitoral em Sergipe, acessa o e-mail da Zona Eleitoral uma vez ao dia, no momento em que chega ao seu local de trabalho...

Paulo é proprietário de uma van de aluguel com a qual faz transporte de alunos para uma escola particular. No dia da eleição, transportou todos os onz...

Quando do julgamento de qualquer processo verificar-se que é imprescindível decidir sobre a constitucionalidade de lei ou ato do Poder Público, concer...

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, em regra, nenhum juiz poderá voltar a integrar o Tribunal na mes...

Dentre outras, NÃO se considera situação que regula a antiguidade dos Juízes no Tribunal

Nos casos de conflitos de competências entre Juízes ou Juntas Eleitorais suscitados ao Tribunal, instruído o processo, ou findo o prazo sem que tenham...